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As relações de consumo são regidas por normas rigorosas e um Código de Defesa do Consumidor altamente protetivo. Para empresas, é fundamental estar em conformidade e agir com rapidez diante de demandas judiciais e administrativas. Para consumidores, é essencial ter apoio técnico na defesa de seus direitos.

Nosso Núcleo de Direito do Consumidor

Prestamos assessoria jurídica completa e estratégica para empresas e consumidores em questões envolvendo práticas comerciais, contratos, publicidade, vícios e defeitos de produtos e serviços. Atuamos tanto na prevenção quanto na resolução de conflitos com foco em segurança jurídica, reputação e eficiência.

Com atuação multidisciplinar, conectamos o Direito do Consumidor a áreas como Contratual, Cível, Regulatório e Empresarial, oferecendo soluções integradas e personalizadas.

Diferenciais Estratégicos

Oferecemos uma atuação técnica, ágil e personalizada, com profundo conhecimento da jurisprudência e dos órgãos de defesa do consumidor (PROCONs, Ministério Público, Justiça Comum e Juizados Especiais).

Ajudamos empresas a manterem boas práticas e evitarem sanções, e consumidores a exercerem seus direitos de forma assertiva.

Nossas Soluções

Contencioso do Consumidor

  • Defesa em ações judiciais por vícios, defeitos, propaganda enganosa ou cláusulas abusivas;
  • Representação em demandas individuais e ações civis públicas;
  • Atuação em processos administrativos nos PROCONs e agências reguladoras;
  • Estratégias para redução de passivo judicial e acordos com consumidores;
  • Acompanhamento processual com relatórios gerenciais e gestão de risco reputacional.

Consultoria e Prevenção

  • Análise de práticas comerciais, contratos e políticas de atendimento;
  • Estruturação de termos de uso, políticas de privacidade e pós-venda;
  • Treinamentos sobre boas práticas de consumo e atendimento ao cliente;
  • Suporte em campanhas publicitárias e rotulagens para evitar infrações;
  • Assessoria preventiva em SACs e ouvidorias;
  • Estruturação de programas de compliance e relacionamento com o consumidor.