A área de Direito Tributário do escritório Victor Morais Advocacia · VMMADV é voltada à defesa técnica e estratégica dos interesses de nossos clientes diante das exigências fiscais praticadas pelas Fazendas Públicas. Nosso trabalho é identificar, prevenir e combater cobranças indevidas, com o objetivo de reduzir ou eliminar obrigações tributárias exigidas de forma irregular.

Nossa atuação é voltada à proteção dos clientes contra interpretações equivocadas da Administração Pública, com foco na redução ou eliminação de tributos indevidos e obrigações acessórias ilegais. O núcleo tributário do VMMADV está preparado para atender demandas estratégicas, contenciosas e preventivas em todo o território nacional, com acompanhamento próximo, técnico e personalizado.

O escritório assessora empresas públicas, privadas e estrangeiras de diversos setores econômicos, conduzindo demandas de alta complexidade com presença direta junto aos Tribunais e repartições públicas. Nosso acervo contempla ações ativas e passivas com diferentes níveis de complexidade, sempre sustentadas por teses tributárias desenvolvidas com base na viabilidade legal e no entendimento consolidado dos Tribunais Superiores.

Atuamos ainda na consultoria tributária e no planejamento fiscal, assegurando a regularidade das empresas e a obtenção das certidões fiscais exigidas para pleno funcionamento das atividades empresariais. Nossa equipe atende tanto questões preventivas quanto demandas contenciosas, na esfera administrativa e judicial, sempre com soluções construídas sob medida para cada situação.

Áreas de atuação em Direito Tributário

• Recuperação de tributos pagos indevidamente, com medidas administrativas ou judiciais para restituição ou compensação
• Consultoria tributária com elaboração de pareceres técnicos e orientações específicas para cada segmento empresarial
• Planejamento fiscal personalizado, com foco na eficiência e legalidade das operações da empresa
• Defesa em autos de infração e fiscalizações, com atuação técnica junto às autoridades fazendárias
• Obtenção de certidões negativas e positivas com efeito de negativa, garantindo a regularidade fiscal
• Acompanhamento de processos administrativos e judiciais em todas as instâncias, inclusive com sustentações orais
• Atuação em ações tributárias individuais e coletivas, com foco na anulação de exigências fiscais ilegais
• Recuperação de PIS e COFINS pela exclusão do ICMS da base de cálculo
• Restituição e recuperação de ITBI pago a maior em transmissões imobiliárias Saiba mais →
• Restituição de Imposto de Renda para portadores de doença grave Saiba mais →
• Restituição de CPSS e Imposto de Renda no âmbito dos precatórios federais Saiba mais →
• Restituição de IR em precatórios federais, com análise do regime RRA e da incidência sobre juros de mora

“Nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas sob medida, com precisão técnica e foco em resultados concretos.”