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A crescente judicialização da saúde, somada às exigências regulatórias e éticas do setor, torna imprescindível uma assessoria jurídica especializada e atualizada para médicos, clínicas, hospitais e demais profissionais da área da saúde.

Nosso Núcleo de Direito Médico

Atuamos com excelência na defesa de profissionais e instituições da saúde em todas as frentes do Direito Médico — tanto na esfera preventiva quanto contenciosa. Nosso objetivo é assegurar que o exercício da medicina ocorra com respaldo legal, ética profissional e segurança jurídica.

A atuação é multidisciplinar, aliando expertise jurídica nas áreas Civil, Penal, Administrativa e Regulatória. Contamos com uma equipe altamente capacitada, preparada para atender as especificidades do setor com responsabilidade, agilidade e confidencialidade.

Diferenciais Estratégicos

Oferecemos uma abordagem estratégica e personalizada, que abrange desde a defesa em ações judiciais e processos ético-disciplinares até a consultoria para elaboração de documentos técnicos e protocolos de atuação.

Nosso suporte preventivo contribui para a mitigação de riscos legais, fortalecimento da prática médica e conformidade com as normas dos conselhos profissionais, legislação sanitária e regulação da saúde suplementar.

Nossas Soluções

Contencioso Médico

  • Defesa em ações de erro médico e responsabilidade civil;
  • Atuação em processos éticos junto aos Conselhos Regionais de Medicina (CRM);
  • Representação em processos administrativos e judiciais decorrentes de atuação profissional;
  • Defesa de clínicas, consultórios, hospitais e planos de saúde em litígios cíveis, trabalhistas e regulatórios;
  • Acompanhamento processual completo, com relatórios técnicos e estratégias personalizadas.

Consultoria e Compliance Médico

  • Elaboração e revisão de termos de consentimento, contratos e protocolos clínicos;
  • Assessoria para gestão de riscos jurídicos na prática médica;
  • Suporte jurídico para abertura e regularização de estabelecimentos de saúde;
  • Treinamentos e orientações sobre ética médica, LGPD na saúde e normativas da ANS, ANVISA e CFM;
  • Implantação de programas de compliance e governança clínica;
  • Auditorias jurídicas em processos e rotinas médicas.