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O setor aéreo é altamente regulado e sensível a questões técnicas, contratuais e normativas. A atuação jurídica precisa ser ágil, precisa e estratégica, garantindo conformidade com legislações nacionais e internacionais e mitigando riscos em um mercado dinâmico e competitivo.

Nosso Núcleo de Direito Aeronáutico

Oferecemos assessoria jurídica especializada para companhias aéreas, operadores, fabricantes, pilotos, seguradoras e demais players da aviação civil. Atuamos tanto na prevenção quanto na solução de conflitos, com conhecimento profundo da legislação e regulamentação do setor.

Nossa equipe multidisciplinar integra áreas como Direito Civil, Administrativo, Trabalhista e Internacional, permitindo uma abordagem completa e personalizada em cada caso.

Diferenciais Estratégicos

Unimos expertise jurídica à compreensão técnica da aviação. No contencioso, atuamos com rigor técnico em ações judiciais e administrativas. Na esfera consultiva, apoiamos nossos clientes na tomada de decisões seguras, alinhadas às normas da ANAC, ICAO, CENIPA e demais órgãos reguladores.

Oferecemos também suporte em contratos aeronáuticos, certificações, sinistros, registros e estruturação societária do setor aéreo.

Nossas Soluções

Contencioso Aeronáutico

  • Defesa em ações de responsabilidade civil por danos materiais e morais;
  • Litígios envolvendo atraso, cancelamento, extravio de bagagens e overbooking;
  • Atuação em processos administrativos junto à ANAC, DECEA, CENIPA e demais órgãos;
  • Representação jurídica em disputas contratuais e trabalhistas no setor da aviação;
  • Acompanhamento processual técnico com relatórios e estratégias individualizadas.

Consultoria e Gestão Jurídica Aeronáutica

  • Elaboração e revisão de contratos de leasing, operação, manutenção e compartilhamento de aeronaves;
  • Assessoria em certificações, homologações e regulamentações operacionais;
  • Suporte em registros e transferências de aeronaves junto à ANAC e RAB;
  • Estruturação jurídica para empresas do setor aéreo e parcerias comerciais;
  • Consultoria regulatória com foco em compliance aeronáutico;
  • Treinamentos e pareceres técnicos sobre obrigações legais no transporte aéreo.