A área de Direito Tributário do escritório Victor Morais – Advocacia & Consultoria é voltada à defesa técnica e estratégica dos interesses de nossos clientes diante das exigências fiscais praticadas pelas Fazendas Públicas. Nosso trabalho é identificar, prevenir e combater cobranças indevidas, com o objetivo de reduzir ou eliminar obrigações tributárias exigidas de forma irregular.
Nosso núcleo tributário é composto por profissionais especializados, com atuação em todo o território nacional. A equipe atende tanto questões consultivas e preventivas quanto demandas contenciosas, na esfera administrativa e judicial, sempre com acompanhamento jurídico personalizado e adequado a cada situação.
O escritório assessora empresas públicas, privadas e estrangeiras de diversos setores econômicos, lidando com demandas de alta complexidade e impacto financeiro. As soluções são construídas com base nos entendimentos dos Tribunais Superiores e nas normas atualizadas do sistema tributário brasileiro.
Áreas de Atuação em Direito Tributário
- Recuperação de tributos pagos indevidamente, com medidas administrativas ou judiciais para restituição ou compensação
- Consultoria tributária com elaboração de pareceres técnicos e orientações específicas para cada segmento empresarial
- Planejamento fiscal personalizado, com foco na eficiência e legalidade das operações da empresa
- Defesa em autos de infração e fiscalizações, com atuação técnica junto às autoridades fazendárias
- Obtenção de certidões negativas e positivas com efeito de negativa, garantindo a regularidade fiscal
- Acompanhamento de processos administrativos e judiciais em todas as instâncias, inclusive com sustentações orais
- Atuação em ações tributárias individuais e coletivas, com foco na anulação de exigências fiscais ilegais
- Restituição, recuperação de ITBI pago a maior em transmissões imobiliárias [SAIBA MAIS]
- Restituição de Imposto de Renda para portadores de doença grave [SAIBA MAIS]
- Restituição de IR em precatórios federais, regime RRA e incidência sobre juros de mora
- Recuperação de PIS e COFINS pela exclusão do ICMS da base de cálculo
Nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas sob medida, com precisão técnica e foco em resultados concretos.
O escritório VMMADV – Victor Morais Advocacia & Consultoria possui uma área tributária estruturada, consolidada e com expressiva atuação no mercado jurídico nacional.
Nossa atuação é voltada à proteção dos clientes contra interpretações equivocadas da Administração Pública, com foco na redução ou eliminação de tributos indevidos e obrigações acessórias ilegais.
O núcleo tributário do VMMADV está preparado para atender demandas estratégicas, contenciosas e preventivas em todo o território nacional. Contamos com profissionais especializados para atuar em processos administrativos e judiciais em todas as instâncias, sempre com acompanhamento próximo, técnico e personalizado.
Com presença direta junto aos Tribunais e repartições públicas, o VMMADV conduz demandas tributárias de alta complexidade envolvendo grandes empresas, tanto públicas quanto privadas. Nosso acervo contempla ações ativas e passivas com diferentes níveis de complexidade.
Graças à alta performance jurídica e visão estratégica, o VMMADV desenvolve e sustenta teses tributárias aplicadas de acordo com o segmento econômico e a realidade de cada cliente, sempre com base na viabilidade legal e no entendimento consolidado dos tribunais superiores.
Atuamos também na consultoria tributária e no planejamento fiscal, com o objetivo de assegurar a regularidade das empresas, inclusive por meio da obtenção das certidões fiscais exigidas para pleno funcionamento das atividades empresariais.
Nossa equipe está apta a atuar em processos de restituição de tributos, emissão de pareceres e opiniões fiscais, defesa em fiscalizações, regularização fiscal, propositura e contestação de ações judiciais, assessoria em demandas individuais e coletivas, tanto na esfera administrativa quanto nas esferas municipal, estadual e federal.
PROFISSIONAIS RELACIONADOS(AS)
Dr. Victor Morais
Direito Tributário